Skip navigation

Tag Archives: vigilância

Liberdade-na-Internet

A internet está sob séria ameaça no Brasil. Não é exagero. De um lado, há novos projetos de lei propostos pela CPI dos Cibercrimes que visam ampliar o controle e cercear a liberdade de expressão e conhecimento dos internautas. Eles atualizam uma mentalidade securitária e policial, transformando todos os cidadãos em suspeitos potenciais. Ao mesmo tempo, há novos projetos de lei que visam estabelecer franquias (limites) para a quantidade de dados trafegados no uso da internet, transformando a internet numa grande central telefônica.

Ambos os projetos subvertem princípios fundadores do funcionamento da Internet tal qual a conhecemos. E isso só é bom para quem quer ganhar muito dinheiro com ela ou para quem quer controlar a liberdade de expressão e conhecimento. Para que a internet possa ser um ambiente mais próximo de um espaço público, com direito à livre circulação, expressão e acesso à informação, ela não pode funcionar como uma zona militarizada onde precisamos apresentar nosso CPF pra qualquer clic; nem muito menos operar como uma chamada telefônica onde precisamos contabilizar os minutos que permanecemos assistindo um video ou quantos textos leio na rede. Já imaginaram como será o uso que faremos da internet sob essas condições?

Faço ainda outro alerta. A possibilidade de tarifação da Internet com franquia de dados, visa preparar e acostumar o internauta para a próxima geração tecnológica de transmissão de dados por radiofrequência: do Wifi para o LTE[1]. Com esta combinação, a Internet estará morta e enterrada.

O momento exige a formação de um amplo movimento social (que não seja restrito às organizações civis especializadas nessa temática), para que possamos resistir e criar alternativas ao desmonte da Internet. Ao mesmo tempo: #internetlivre e #bandalargaparatodos, para democratizar o direito à comunicação e ao conhecimento, contra o estado de exceção e o vigilantismo; contra o controle corporativo de nossas comunicações.
Criemos #redesdaliberdade

———

[1] sobre as atuais disputas entre padrões tecnológicos no IEEE-802 veja a tese de doutorado de Diego Vicentin

fonte imagem: http://outraspalavras.net/outrasmidias/wp-content/uploads/2013/07/Liberdade-na-Internet.jpg

18072014_194724_Internet-Surveillence

Na próxima terça-feira (12/4) pode ser votado o relatório da CPI sobre Cibercrimes. Diversas organizações sociais e pesquisadores (do Brasil e do exterior), já manifestaram sua preocupação com as propostas presentes neste relatório e o impacto negativo que ele terá sobre a Internet e, consequentemente, diversos aspectos da nossa vida social offline.

Participei ontem de uma entrevista no programa Brasilianas com o jornalista Luis Nassif e outras pesquisadores do tema: Marília Maciel do CTS-FGV e Ana Claudia Silva Mielke do Intervozes. O programa deve ir ao ar na próxima segunda-feira (11/4).

Durante a semana, além da leitura do relatório da CPI-Cibercrime e dos diversos materiais compilados sobre o tema (selecionados abaixo), com especial destaque para o documento crítico elaborado pela Coding Rights e IBIDEM, tive também que reler um texto do M.Foucault (Em defesa da sociedade) e outro do G.Deleuze (Sociedade de Controle) em razão de um curso que estou participando.

Foi uma combinação de leituras explosiva. Meus amigos, não se iludam. A Internet tal qual a conhecemos na segunda metade dos anos 90 está profundamente corrompida. Se não tomarmos medidas coletivas para fortalecer a liberdade na rede, a privacidade e o direito à navegação anônima (da mesma forma como caminhamos com nossos pensamentos silenciosos pela rua), se não controlarmos a expansão infinita da coleta, tratamento e comercialização de nossos dados pessoais (por empresas e governos), a sociedade policial estará plenamente implantada entre nós. Pior, com todos os cidadãos convertidos em suspeitos permanentes, criminosos em potencial, e ao mesmo tempo policiais de nós mesmos e de todos à nossa volta.

Por fim, só restam 6 dias para contribuir para a vaquinha digital da Cryptorave, iniciativa fundamental para a disseminação da cultura, práticas e tecnologias que promovem a liberdade de expressão, a privacidade e o modelo de segurança informática que queremos. É agora: https://www.catarse.me/cryptorave2016

Seleção de links sobre a CPI-Cibercrimes (contribuições colhidas na lista Antivigilancia e Lavits)

Relatório final da CPICIBER

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1447125&filename=Tramitacao-RCP+10/2015

Nota técnica realizada por Coding Rights e Ibidem, com mais várias organizações signatárias:
https://cpiciber.codingrights.org/sumario-executivo/
https://cpiciber.codingrights.org/CPICIBER_NotaParaParlamentares.pdf

Manifestação do Comitê Gestor da Internet no Brasil: http://www.cgi.br/esclarecimento/nota-de-esclarecimento-em-razao-do-relatorio-da-cpi-crimes-ciberneticos/

Abaixo-assinados:

http://internet-governance.fgv.br/abaixo-assinado-cpi-de-crimes-ciberneticos
https://www.change.org/p/congresso-nacional-congresso-nacional-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-censura-da-internet-n%C3%B3s-defendemos-a-liberdade-na-internet

 

Reportagens:
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/04/04/cpi-do-congresso-nacional-propoe-censurar-a-internet/
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/04/01/Por-que-a-conclus%C3%A3o-da-CPI-dos-Crimes-Cibern%C3%A9ticos-levanta-o-temor-de-censura
https://antivigilancia.org/pt/2016/03/8-pls-sao-propostos-pelo-relatorio-final-da-cpi-de-crimes-ciberneticos/
http://www.brasilpost.com.br/2016/04/04/censura-cpi-crimes-ciberneticos_n_9610006.htmlhttp://apublica.org/2016/04/truco-cpi-ameaca-direitos-dos-internautas/http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/506618-RELATOR-DA-CPI-DE-CRIMES-CIBERNETICOS-EXCLUI-PONTO-POLEMICO-DO-RELATORIO.html

Atualização:

08/04: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/506618-RELATOR-DA-CPI-DE-CRIMES-CIBERNETICOS-EXCLUI-PONTO-POLEMICO-DO-RELATORIO.html

O relatório novo, com as mudanças que já foram propostas e incorporadas pode ser publicado aqui:
http://www.camara.leg.br/sileg/Prop_listaComissao.asp?codComissao=537731

 

capa-cartografias-emerrgencia

Alana Moraes, Bruno Tarin e Jean Tible, publicaram o livro “Cartografias
da Emergência: novas lutas no Brasil”, com apoio da FES – Friedrich
Ebert Stiftung.

Cada capítulo apresenta uma iniciativa que tem fomentado novas formas de
atuação política. Participo entrevistando o Silvio Rhatto do coletivo
Saravá, falando sobre tecnopolítica e organização social.

O livro está disponível na íntegra aqui:
http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/12092.pdf

LAVITIS_Cartaz_WEB_2

Site do Evento: http://lavitsrio2015.medialabufrj.net/

De 13 a 15 de maio de 2015

O III Simpósio Internacional da Rede Latino-Americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, propõe como temática central as relações entre vigilância, tecnopolíticas e territórios. No âmbito desta temática, uma série de subtemas serão debatidos ao longo do Simpósio:

  • Big Data, vigilância e tecnopolítica
  • Vigilância, protestos políticos e manifestações urbanas
  • Megaeventos e vigilância
  • Web, Deep Web e Internet das Coisas: rastreamento e vigilância
  • Ativismo e contra-vigilância: criptografia, hacktivismo, tecnopolíticas
  • Práticas artísticas e estéticas da vigilância
  • Trabalho e Vigilância
  • Corpo, afeto e vigilância
  • Identificação, biometria e vigilância
  • Cidades inteligentes e vigilância algorítmica
  • Vigilância móvel e wearable: drones, GPS, smartphones, câmeras integradas etc.
  • Privacidade, dados pessoais e controle da informação
  • Vigilância e práticas de consumo
  • Tecnologias de auto-monitoramento e controle
  • Histórias, memórias e arquivos da vigilância
  • Regulação da vigilância e proteção de dados na América Latina
  • Snowden, NSA e vigilância de massa: impactos na América Latina
  • Vigilância e ditadura militar na América Latina
  • Mercado da vigilância na América Latina: conexões público-privado
  • Vigilância e Tecnopolítica na América Latina: conceitos, metodologias e estudos de caso
  • Controle social, território e vigilância na América Latina